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162 Resultados
ELEIÇÕES
Ruy Muniz tem candidatura indeferida à Prefeitura de Montes Claros
Decisão é de primeira instância e o ex-prefeito e candidato vai recorrer. Motivo seria a reprovação de contas do seu período na administração (2013-2016)
CULTURA
Klara Castanho vence processo contra influenciadora
A influenciadora foi condenada em primeira instância a pagar R$ 70,6 mil à atriz por tê-la exposto em um momento de fragilidade
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Nova regra do TSE para as eleições não tem detalhamento e gera dúvidas
Norma aumenta o 'poder de polícia' de juízes eleitorais de primeira instância
JUSTIÇA
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
Na primeira instância, o shopping foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No entanto, na segunda, o estabelecimento ganhou a causa
CASOS SIMBÓLICOS
As lições dos casos de Daniel Alves e Robinho sobre machismo no futebol
A prisão do ex-jogador Robinho , condenado por um estupro coletivo na Itália , e a possibilidade de soltura de Daniel Aves, condenado em primeira instância por um estupro na Espanha, dominaram o noticiário esportivo nos últimos dias.
CONDENADOS POR ESTUPRO
DANOS MORAIS
Idoso que divulgou fotos íntimas de ex-namorada terá que pagar R$ 25 mil
Decisão em primeira instância previa R$ 5 mil em indenização, mas valor foi elevado para R$ 25 mil pelo TJMG
SANEAMENTO
Uberaba: companhia derruba liminar e volta a trocar hidrômetros
A Codau Uberaba entrou com ação contra liminar de primeira instância que havia determinado a suspensão de trocas de hidrômetros após reclamações de moradores
TRF confirma arquivamento de ação contra Dilma por supostas 'pedaladas'
A 10ª Turma julgou a apelação do MPF contra decisão de primeira instância que arquivou a ação contra os acusados no ano passado
TJMG autoriza evangélica a recusar transfusão de sangue em tratamento
Foi cassada liminar de juiz da primeira instância que permitia hospital fazer transfusão mesmo com negativa da paciente, que é testemunha de Jeová
